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Cursos

LINHA ESA DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA – Tribunal do Júri: Atualização e Prática

R$ 0.00

Em estoque

Sold: 1Stock: 4999

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Descrição

A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais atuantes em diversas áreas.

Carga horária: 10 horas

Conheça as Linhas ESA: https://www.youtube.com/watch?v=4lAa51nubHI&feature=youtu.be

Coordenação: Stephanie Carolyn Perez

Titulação: Mestre

Advogada com atuação nas áreas do Direito Penal e Tribunal do Júri. Doutoranda em Direito Penal pela Universidad de Buenos Aires (UBA- ARGENTINA). Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. Autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”, lançada pela Lumen Juris Editora. Autora de artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

Conteúdo do Curso: O curso tem por objetivo proporcionar aos operadores do Direito interessados em atuar na área Criminal as ferramentas teóricas e práticas necessárias ao aprofundamento e à exce-lência na atuação.

Trata-se de curso voltado a capacitar os profissionais e estudantes do Direito a atuarem na área Criminal, por meio da abordagem de temas relacionados ao dia-a-dia do profissional que atua nesta área.

Conteúdo Programático:

1 – Tribunal do Júri, Constituição Federal e Aspectos Históricos

– Princípios constitucionais do Tribunal do Júri

– Plenitude de defesa

– Sigilo das votações

– Soberania dos veredictos

– Competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida

– Aspectos históricos relevantes

– Legislação comparada: modelos de tribunal do júri

2 – Organização e constituição do Júri

– Características

– Composição

– Jurados

– Formação do Conselho de Sentença

– Isenções, recusa, vantagens e responsabilidade penal dos jurados

3 – Procedimento do Júri

– Procedimento bifásico

– Visão geral do procedimento: sumário da culpa e juízo da causa

– 1ª fase do rito: procedimento

– Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação

– Recursos cabíveis

– 2ª fase do júri: procedimento

– Desaforamento

– Sessão de julgamento

– Sorteio de jurados e formação do Conselho de Sentença

– Debates orais

– Quesitação

– Votação

– Sentença

– Recursos

– Início do cumprimento da pena

* Valor aproximado deste curso:  R$ 200,00