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Cursos

Curso de Especialização em Direito do Médico e à Saúde na Jurisprudência dos Tribunais – (Com docência para o ensino superior)

R$ 0.00

Em estoque

Sold: 0Stock: 5000

Descrição

A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais graduados em diversas áreas.

Carga horaria: 450 horas totais – 378 presenciais  

Coordenação:

Marli Aparecida Sampaio (Doutora – USP)  

Minicurrículo: Doutora em Ciências da Saúde pela USP – Faculdade de Saúde Pública (2014-2018). Graduação em Direito USP (1990-1994). Coordenadora da Curso de Especialização Em Direito Médico e à Saúde na da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Coordenadora de Núcleo Temático de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (2004-2008). Especialista em Metodologia do Ensino Superior (Universidade Dom Bosco – MS). Extensão em Metodologia do Trabalho Científico Professora da Faculdade Damásio de Jesus (pós-graduação em direito do consumidor). Professora de Metodologia do trabalho científico da ESA-SP. Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo (2005-2007). Presidente da Associação Civil SOS Consumidor (2008 – atual). Professora Convidada da Escola Paulista de Magistratura de São José dos Campos. Professora Convidada da Faculdade de Direito São Bernardo. Técnica em radiologia (1982 1999). http://lattes.cnpq.br/7801531627080972

Os cursos semanais poderão ocorrer às segundas e quartas-feiras ou terças e quintas-feiras nos horários manhã das 9 às 12 horas e noite das 19 às 22 horas.

Os cursos às sextas-feiras ocorrerão no período da manhã das 08:30 às 12 horas.   

Os curso quinzenais ocorrerão às sextas-feiras das 18 às 22 horas e sábados das 08:30 às 13:30 horas.

Para escolher o período, utilize os seguintes Vouchers:

semanalmanha

semanalnoite

sextamanha

quinzenal

Conteúdo do Curso:

O aumento da expectativa de vida da população brasileira e seu consequente envelhecimento, somados às mudanças bruscas feitas pelo homem ao meio ambiente, desencadeiam enfermidades a serem tratadas com novíssima tecnologia. Ao mesmo tempo em que às autoridades compete à implantação de políticas públicas destinadas ao exercício do direito à saúde, nem sempre os novos tratamentos estão à disposição da pessoa doente, ainda que pague mensalidades caríssimas de plano de saúde. É neste momento que a judicialização da saúde lança, tanto ao advogado, quanto ao profissional que atua na área da saúde, o desafio em se manter atualizado quanto às tendências dos Tribunais estaduais e superiores acerca da legalidade e constitucionalidade do tratamento de saúde que necessita seu cliente/paciente.

A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sensível a essa demanda lança o “Curso de Especialização ‘lato sensu’ em Direito Médico e à Saúde na jurisprudência dos tribunais” como um programa multidisciplinar que transita pelas áreas das ciências sociais (direito) e ciências médicas da saúde, tendo por objetivo ampliar o conhecimento dos profissionais do direito e da saúde quanto aos órgãos responsáveis pela garantia do acesso à saúde, bem como alavancar sua atualização quanto às tendências dos tribunais. Com esses estudos, a ESA/SP pretende dar sua contribuição social evitando a judicialização desnecessária da saúde e, ao mesmo tempo, apontar os melhores caminhos no Poder Judiciário para a defesa do Direito à Saúde enquanto garantia constitucional. Assim, considerando a relevância dessa área de estudo no âmbito das ciências, e considerando a nova realidade da população brasileira, e considerando a crescente atualização da jurisprudência dos tribunais, justificamos o oferecimento do “Curso de Especialização ‘lato sensu’ em Direito Médico e à Saúde na jurisprudência dos tribunais”.

Grade Curricular   

Módulo I – Regulação e Regulamentação da Saúde Pública Brasileira. 

Módulo II – A Regulamentação da Privada no Brasil – Planos de Saúde.

Módulo III – Responsabilidade Civil os Direitos do Paciente Perante as Novas Tecnologias (Robóticas e Nanotecnologia) .

Módulo IV – Direito Médico, Ética, Bioética e Biodireito, os Direitos do Paciente.

Módulo V – Metodologia do Ensino Superior.

Módulo VI – Didática do Ensino Superior.

Módulo VII – Atividades Complementares.

Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo Científico.