Curso de Especialização em Direito Ambiental -Saneamento e Serviços Ambientais das Cidades – (Com docência para o ensino superior)

Descrição

A quem se destina: Curso indicado para advogados e profissionais graduados em diversas áreas.

Carga horaria: 450 horas totais – 360 presenciais 

Coordenação:

Edson Ricardo Saleme (Doutor – USP)  

Minicurrículo: Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor permanente do Curso stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito Ambiental Internacional na Universidade Católica de Santos, líder do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental das Cidades.. Na graduação leciona na Unisantos e na Universidade Paulista ; professor de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, do IPOG, INOREG e Notável. Tem experiência na área de Direito Urbanístico, Ambiental e Econômico. Atua também como professor na área notarial e registral, lecionando matérias relacionadas ao direito ambiental e urbanístico. Possui publicações individuais e coletivas nas referidas áreas. http://lattes.cnpq.br/2327949554357971

Rosane de Almeida Tierno (Doutoranda – USP)

Minicurrículo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Atualmente é estudante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, mestrado em Urbanismo, pesquisadora do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP. Linha de Pesquisa: Qualificação e Regularização da Habitação de Interesse Social: cidade e meio ambiente. Coordenadora de Relações Institucionais do IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (2018/2019 e 2020/2021) Coordenadora do Núcleo de Habitação e Regularização Fundiária da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à cidade, direito urbanístico, regularização fundiária, planejamento territorial urbano e assentamentos informais.   http://lattes.cnpq.br/9725556754393646

Os cursos semanais poderão ocorrer às segundas e quartas-feiras ou terças e quintas-feiras nos horários manhã das 9 às 12 horas e noite das 19 às 22 horas.

Os cursos às sextas-feiras ocorrerão no período da manhã das 08:30 às 12 horas.  

Os curso quinzenais ocorrerão às sextas-feiras das 18 às 22 horas e sábados das 08:30 às 13:30 horas.  

Para escolher o período, utilize os seguintes Vouchers:

semanalmanha

semanalnoite

sextamanha

quinzenal

Conteúdo do Curso:

Atender à necessidade de formação de especialistas na área do Direito Urbanístico e Ambiental capazes de satisfazer às crescentes demandas sociais de acesso à Justiça e de proteção aos direitos da coletividade;

Possibilitar a atualização, complementação ou aquisição de novos conhecimentos no campo da sustentabilidade, da regularização fundiária, das áreas ambientalmente protegidas e de todo o arcabouço normativo encontrado no Direito Ambiental e Urbanístico;

Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados à atividade profissional do advogado.

Grade Curricular:

Módulo I – Fundamentos do Direito ambiental e Sustentabilidade.

Módulo II – Biodiversidade e Recursos Hídricos.

Módulo III – Espaços Territoriais especialmente protegidos e Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. A Mediação na resolução de conflitos ambientais.

Módulo IV – Tutela Jurídica Do Meio Ambiente Artificial/Cidades Em Face Do Direito Ambiental Brasileiro.

Módulo V – Institutos relacionados ao Estatuto da Cidade e ao Estatuto da Metrópole com repercussão ambiental .

Módulo VI – Responsabilidade diante da ameaça ou lesão aos bens ambientais.

Módulo VII – Direitos humanos, grupos vulneráveis (refugiados ambientais) e meio ambiente do trabalho.

Módulo VIII – Direito Ambiental Criminal e os Princípios do Processo Ambiental Brasileiro.

Módulo IX – Direito ambiental, função social: tributos, incentivos e penalidades.

Módulo X – Metodologia do Ensino Superior.

Módulo XI – Didática do Ensino Superior.

Módulo XII – Atividades Complementares.

Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo Científico.